Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária